A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso, por crime de racismo. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara, por intermédio do Twitter, postou em seu perfil, no dia 31 de outubro de 2010, "mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional".
A mensagem foi postada depois de divulgado o resultado do segundo turno das eleições para Presidente da República. Mayara publicou a seguinte mensagem em sua página do Twitter: "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!".
O ato foi registrado por diversos usuários do Twitter, que denunciaram o fato. Ao prestar depoimento ao MPF, a denunciada assumiu que postou os comentários em sua página do twitter, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela (screenshot), preservada como prova. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, de acordo com o parágrafo 2º do mesmo artigo, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo poder judiciário. O MPF pediu o levantamento do sigilo ao oferecer a denúncia. O objetivo do sigilo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
A atuação do MPF-SP no caso foi provocada por diversas pessoas e entidades que informavam sobre a publicação de mensagens de cunho racista na internet. O MPF-SP recebeu inúmeras mensagens, trazidas em mídia e em páginas impressas. Destas, apenas duas tiveram a materialidade comprovada, inclusive a de Mayara Petruso, pois foram capturadas com todos os dados das páginas das publicações.
fonte:http://oglobo.globo.com/
